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Integrantes das fazendas municipais, das empresas e de entidades do setor de tecnologia da informação se uniram contra o que consideram o mais grave gargalo tributário […]

O pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, assinou, nesta terça-feira, 14 de agosto, portaria conjunta que cria o […]

A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo […]

Nesta terça-feira, 7, o Senado aprovou projeto que torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto também prevê o aumento […]

A 3ª turma do STJ manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para ressarcir os prejuízos causados pela […]

A Corte Especial do STJ iniciou na primeira sessão do semestre forense o julgamento de repetitivos que tratam da possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação […]

O presidente Michel Temer terá até o dia 14 de agosto para sancionar ou vetar o projeto delei complementar 53/18, que cria a lei geral de […]

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou nessa segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece que, em palestras promovidas pela seccional, cada gênero deverá ser representado por, no […]