Notícias

10/11/2016

Crédito penhorado antes de início da recuperação judicial pode ser incluído no plano

A 3ª turma do STJ, na manhã desta quinta-feira, 10, julgou controvérsia acerca da penhora ocorrida antes da decretação da recuperação judicial. A questão era definir […]
09/11/2016

OAB debate criação do regime jurídico de advogado de empresa estatal

Nesta terça-feira, 8, o Conselho Pleno da OAB discutiu a proposta de anteprojeto de lei que e estrutura o regime jurídico do advogado de empresa estatal. […]
08/11/2016

Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil

A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão […]
07/11/2016

Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG

A 1ª turma do STJ acolheu um pedido feito pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central e determinou o fim da cobrança da Taxa de Licenciamento […]
04/11/2016

Orgulho de ser AJF – Premiação Itaú

Mais uma vez o nosso Escritório é surpreendido por troféus do Banco Itaú com a Melhor Performance! Premiações estas que comprovam o rendimento de cada área […]
04/11/2016

STJ decide início do prazo para purgação da mora realizada com a contestação

O prazo para purgação da mora, realizada conjuntamente com a contestação e em quantia inferior àquela discriminada na planilha apresentada pela autora, deve ser contado a […]
03/11/2016

É permitida publicidade de advogado no Facebook desde que contenha identificação profissional

Advogados e sociedades de advogados podem criar páginas no Facebook, desde que com identificação do profissional e respeitadas as normas que regem a publicidade dos advogados […]
01/11/2016

STF realiza audiência pública sobre bloqueio do WhatsApp

O ministro Edson Fachin convocou audiência pública para discutir o bloqueio do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil. A discussão deverá fundamentar a ação ajuizadapelo […]
28/10/2016

OAB publica resolução que regulamenta contagem de prazos para processos internos em dias úteis

A OAB Nacional publicou na quarta-feira, 26, no DOU, a resolução 9/16, que regulamenta a contagem dos prazos em dias úteis nos processos internos da entidade. […]