Notícias

07/03/2017

Mulher será indenizada por empresa que vendeu produto para emagrecer ineficiente

Empresa de comércio de produtos naturais terá de indenizar uma consumidora após fornecer produtos para emagrecimento que não surtiram efeito. A decisão é do juiz de […]
06/03/2017

STF decidirá se advogado público deve ser inscrito na OAB

O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em RE que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB […]
03/03/2017

Mulher é condenada por má-fé e seu advogado pode ser investigado por captação ilegal de cliente

Em ação de inexigibilidade de débito contra a Vivo, o juiz leigo Raony Cristiano Berto, do JEC de Tangará da Serra/MT, condenou a autora por má-fé […]
02/03/2017

Judicialização deve ser última solução para problema em compra on-line, afirma Idec

Nem sempre os acordos de compra e venda pela internet acontecem como combinado entre empresa e cliente e acabam causando transtornos. De acordo com o Idec […]
23/02/2017

Advogados adotam conciliação on-line como alternativa para resolver demandas de clientes

Com o Judiciário abarrotado de processos, os advogados têm buscado formas eficazes para atender as demandas dos clientes. Amparados pelo CPC/15, a classe tem usado cada […]
22/02/2017

Moraes é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF

O indicado do presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve o nome aprovado pelo Senado Federal na manhã desta quarta-feira […]
21/02/2017

TST conclui julgamento sobre ação anulatória ajuizada na execução trabalhista

O Pleno do TST concluiu na tarde desta segunda-feira, 20, o julgamento de embargos de divergência que tratavam da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. Os […]
16/02/2017

Câmara aprova novo prazo para repatriação de recursos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o PL 6.568/16, que reabre o prazo para regularização de recursos mantidos ou enviados ilegalmente ao […]
15/02/2017

TNG é condenada por exigir uniforme para funcionários da própria grife

A 3ª turma do TST manteve decisão que determinou à marca de roupas TNG a restituição de valores gastos por funcionária com aquisição de uniforme. A […]