Notícias

21/08/2017

Uber e outros aplicativos de transporte estão liberados em Minas Gerais

Por 7 votos a 1, o TJ/MG decidiu pela parcial ilegalidade da lei municipal 10.900/16, que regulamenta o transporte de passageiros em Belo Horizonte. A lei […]
18/08/2017

OAB pede que STF obrigue Maia a decidir sobre impeachment de Temer

A OAB impetrou MS no STF com objetivo de que a Corte obrigue o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a decidir se aceita ou não […]
17/08/2017

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

A juíza do Trabalho Elisangela Smolareck, de Brasília/DF, determinou que o advogado de empresa reclamada (Banco do Brasil) reapresentasse defesa inicialmente protocolada com 113 páginas. Para a magistrada, […]
16/08/2017

Microempresa deve indenizar times por reproduzir emblemas sem autorização

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com emblemas de quatro times de futebol a pagar […]
14/08/2017

Lei facilita o pagamento de dívidas com o Estado de Minas Gerais

Empresas e cidadãos que possuem dívidas com o Estado de Minas Gerais devem ficar atentos às possibilidades de regularizar sua situação fiscal. Uma lei estadual publicada […]
10/08/2017

STF aprova orçamento de 2018 e afasta reajuste de remuneração

O STF aprovou, ontem, em sessão administrativa, por 8 votos a 3, a proposta orçamentária para 2018. A proposta no valor de R$ 708 milhões, ultrapassou […]
09/08/2017

Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao STF a suspeição do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está […]
08/08/2017

TST aprova orçamento de R$ 20,6 bi para 2018

O Órgão Especial do TST aprovou nesta segunda-feira, 7, a proposta orçamentária da JT para o ano de 2018. O presidente da Corte, ministro Ives Gandra, […]
07/08/2017

Pedidos de falência caem 13,2% em julho

Os pedidos de falência caíram 13,2% na variação de julho contra o mesmo mês do ano anterior, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista Serviços S/A. Mantida […]