Notícias

25/08/2016

Supremo começa a julgar critérios para acesso de partidos a debates

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (24/4) se são constitucionais os critérios de desempenho para que partidos tenham acesso a tempo […]
24/08/2016

Associação de defesa do consumidor aciona STF para impedir futuros bloqueios do WhatsApp

A Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ajuizou ADPF no STF nesta terça-feira, 23, com o intuito de evitar novos bloqueios do aplicativo de mensagens […]
23/08/2016

CCJ analisa PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

A CCJ deve analisar nesta terça-feira, 23, o PL 1.901/15 que prevê a suspensão dos prazos no processo quando a única advogada de alguma das partes […]
22/08/2016

ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais

A jurisprudência pacífica do STJ considera que, após a alteração promovida pela EC 33/01, há incidência do ICMS sobre as importações de bens e mercadorias, por […]
19/08/2016

Amante terá de indenizar esposa por ofensas via WhatsApp

Suposta amante terá de indenizar esposa após enviar a ela mensagens ofensivas por meio do aplicativo Whatsapp. A decisão é da 2ª turma Recursal Cível do […]
16/08/2016

STF decidirá se é crime fugir do local de acidente

O STF vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 doCTB, que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A matéria será debatida no RE […]
12/08/2016

A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mandes, autorizou a abertura de duas investigações para apurar se o PMDB e o PP receberam recursos desviados […]
11/08/2016

TJ-MG não foi transparente ao votar plano de carreira de servidores

A mudança no plano de carreira dos servidores de primeira e segunda instâncias da Justiça de Minas Gerais foi suspensa liminarmente pelo Conselho Nacional de Justiça […]
10/08/2016

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

O plenário do STF elegeu nesta quarta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia a nova presidente da Corte e do STF. O ministro Dias Toffoli foi eleito […]