Notícias

07/03/2018

Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil

Na semana em que se rememora as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, a lei Maria da Penha não poderia estar […]
06/03/2018

Prazo de prescrição deve ser contado individualmente em ações de improbidade

Como o instituto da prescrição tem caráter personalíssimo, não pode ser socializado quando uma ação tem vários réus. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de […]
05/03/2018

Demanda do consumidor por crédito cresce 5,4% em janeiro

A demanda do consumidor por crédito cresceu 5,4% em janeiro na comparação mensal com dados dessazonalizados, segundo informações nacionais da Boa Vista Serviços S/A. No acumulado em […]
01/03/2018

TSE: trans entram nas cotas de gênero nas eleições

O plenário do TSE entendeu, em sessão administrativa desta quinta-feira, 1º, que as candidaturas de homens e mulheres transgêneros podem ser contabilizadas nas cotas de gênero […]
28/02/2018

OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial

O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira, 27, a proposição de ajuizamento de ADIn no STF contra o artigo 25º da lei 13.606/18 – que institui o […]
27/02/2018

Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças

Em uma pauta quase temática, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do STJ se deparou na manhã desta terça-feira, 27, com três processos […]
26/02/2018

STJ fixa teses sobre correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda

Na última quinta-feira, 22, a 1ª seção do STJ julgou repetitivo que discutia a aplicabilidade do art. 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela lei 11.960/09, em […]
23/02/2018

STJ: Advogado não tem direito a sala de Estado Maior na execução em 2ª instância

A 6ª turma do STJ manteve decisão que negou HC impetrado por um advogado contra mandado de prisão que havia determinado a execução provisória de sua […]
21/02/2018

STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

Uma vitória para o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e para a Defensoria Pública: a 2ª turma do STF acolheu pedido feito em HC coletivo impetrado […]