Notícias

07/07/2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Eduardo Cunha renunciou nesta quinta-feira, 7, à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5/5 por decisão do STF, que também suspendeu […]
06/07/2016

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

A OAB divulgou a resolução 7/16, que trata da possibilidade de advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. ____________ […]
05/07/2016

Exposição de triângulo amoroso na TV gera danos morais

A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que em matéria veiculada no programa Cidade Alerta foi acusada de estar envolvida no desaparecimento […]
01/07/2016

Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e vão ao plenário do Senado

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a votação do PLC 7/16, que propõe a primeira alteração na lei maria da penha (11.340/06). O projeto […]
30/06/2016

O QUE DESEJAMOS DEIXAR PARA OS NOSSO FILHOS

No último domingo, quando fui visitar meu sogro, no elevador do prédio, encontrei dois meninos de chuteira e bola na mão. Para quebrar o costumeiro silêncio […]
29/06/2016

TST aprova novas alterações na jurisprudência para se adequar ao novo CPC

O pleno do STF aprovou novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo CPC. Foram canceladas a súmula 164 e as OJs 338 […]
27/06/2016

TJ firma convênio com o Município de BH na área de saúde pública

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 27 de junho, convênio com o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria […]
24/06/2016

Lei disciplina processo e julgamento de mandados de injunção

O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. A Norma foi […]
22/06/2016

STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco

A 1ª seção do STJ fixou a competência da 12ª vara Federal de Belo Horizonte/MG em conflito de competência suscitado pela Samarco, em decorrência de duas […]