22/09/2016
O STF julgou nesta quarta-feira, 21, RE, com repercussão geral, no qual se discutia se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica. No caso, os ministros […]
21/09/2016
21/09/2016
Os contratos de empresas estatais com escritórios de advocacia chamam atenção pelo volume de dinheiro e pela concentração em poucas bancas. É o que conclui […]
20/09/2016
Uma seguradora deverá pagar indenização a um cliente que teve seu carro roubado e demorou cerca de três dias para comunicar o evento à empresa. Após […]
19/09/2016
Considerando as peculiaridades do caso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que havia declarado inépcia da petição inicial, por falta do depósito […]
16/09/2016
Os ministros da 3ª seção do STJ aprovaram nesta quarta-feira, 14, uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto […]
14/09/2016
O CNJ aprovou, por maioria de votos, resolução que define regras sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A alteração, […]
12/09/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao STF parecerelaborado pela Advocacia da Casa com esclarecimentos sobre a aplicação de dispositivos da lei […]
08/09/2016
O ministro Marco Aurélio, da 1ª turma do STF, é relator de HC que envolve um homem condenado por introduzir uma nota falsa de R$ 50 no […]