Notícias

29/05/2017

Reunião da Comissão de Direito Societário

O advogado Bernardo Junqueira participou da Comissão de Direito Societário na OAB/MG, no Plenário das Comissões, ocasião em que teve a grata satisfação de contar com […]
29/05/2017

Demanda por crédito do consumidor cai 2,3% em abril

A Demanda por Crédito do Consumidor caiu 2,3% em abril com ajuste sazonal frente a março, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços S/A. […]
26/05/2017

STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

Conflitos relativos à relação de consumo em transporte internacional de passageiros devem ser resolvidos segundo as regras estabelecidas nas convenções internacionais que tratam do assunto, tais […]
22/05/2017

Juiz trabalhista é condenado por favorecer amigo advogado

Em decisão unânime, a 2ª turma do STJ acolheu recurso interposto pelo MPF e condenouum juiz trabalhista por improbidade administrativa. Ele é acusado de usar o […]
19/05/2017

Baixa complexidade em ação de busca e apreensão de carro gera redução de honorários

A 3ª turma do STJ, em sessão do último dia 9/5, decidiu reduzir os honorários advocatícios de sucumbência fixados em ação de busca e apreensão de […]
18/05/2017

Projeto de lei que cria Fundo Especial de Custas da JF vai ao Congresso

O Pleno do STJ aprovou na noite desta quarta-feira, 17, proposta de minuta do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Custas da Justiça […]
17/05/2017

Acordo feito por sindicato sem conhecimento dos trabalhadores é nulo

Os sindicatos não têm poderes para transacionarem direitos individuais, sejam homogêneos ou heterogêneos. A hipótese de substituição processual legitima a ação do ente sindical para defesa […]
16/05/2017

Google não precisa excluir dos resultados críticas contra empresa

“O Google não é responsável pela hospedagem do conteúdo que se alega ofensivo, exibindo as postagens somente como resultado de sua ferramenta de buscas.” Com esse […]
15/05/2017

OABs pedem suspensão de prazos após ataque cibernético

O ataque mundial de hackers, que afetou 200 mil vítimas em pelo menos 150 países, levou algumas seccionais da Ordem a pedirem a suspensão de prazos. […]