Notícias

21/07/2017

Ford é condenada por acidente fatal com pilotos de testes

A Ford e uma prestadora de serviços foram condenadas por um acidente fatal entre dois pilotos de testes que realizavam a análise dos carros. A decisão […]
19/07/2017

Imunidade profissional de advogado não é absoluta e deve ser limitada

“Se todos os advogados, no exercício da profissão, ofenderem a honra da parte antagônica ou do magistrado, haverá um benefício ou malefício à sociedade e à […]
17/07/2017

Após visitar local de trabalho, juiz condena reclamante e testemunha por má-fé

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao […]
14/07/2017

Temer sanciona reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei 13.467, da reforma trabalhista. Texto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto e publicado na sexta-feira no DOU. A […]
13/07/2017

Lei altera Estatuto do Idoso e dá prioridades aos maiores de 80 anos

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera oEstatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos. Segundo […]
12/07/2017

Lei define novas regras para regularização fundiária rural e urbana

O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.465, que flexibiliza as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A sanção foi […]
11/07/2017

Juiz condena cliente e advogado por litigância de má-fé após mentirem em ação

Um consumidor ingressou com ação de inexistência de débito e acabou condenado, junto com seu advogado, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A decisão é do […]
03/07/2017

Comparecer ao processo espontaneamente afasta argumento de falta de citação

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão do TJ/SP que não aceitou sua alegação de nulidade por não ter […]
30/06/2017

Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro

Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A decisão é […]