Notícias

09/04/2018

Pedidos de falência caem 22,6% no 1º trimestre

Os pedidos de falência caíram 22,6% no acumulado trimestral em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista Serviços S/A. Mantida […]
06/04/2018

1º Encontro de Escritórios de Advocacia 2018 – Itaú

06/04/2018

Facebook é multado em R$ 111 mi por não fornecer conversas de WhatsApp para investigação criminal

A juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, de Manaus/AM, julgou procedente multa imposta ao Facebook, de pouco mais de R$ 111 mi, por não ter fornecido dados […]
05/04/2018

Fundos poderão ser usados como garantias em empréstimos com bancos públicos

Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicado no DOU um parecer da AGU que permite aos Estados e municípios utilizarem os recursos que recebem de seus respectivos fundos […]
04/04/2018

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.641/18. A norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06 – e tipifica o […]
03/04/2018

Jogador Leandro Almeida será indenizado por uso indevido de imagem no jogo FIFA

A EA Games deverá indenizar o jogador de futebol Leandro Almeida por uso indevido de sua imagem em jogos de videogame veiculados entre 2013 e 2014. A decisão é da […]
02/04/2018

BC exige que bancos registrem pagamento de boleto em espécie

Foi publicada hoje no DOU a circular 3.889/18 do BC, que altera dispositivos da circular 3.461/09, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na […]
28/03/2018

Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância

O líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP), protocolou nesta terça-feira (27/3) proposta de emenda à Constituição para permitir expressamente a prisão depois de condenação […]
27/03/2018

Estados devem seguir prazo para publicação de normas tributárias, alertam advogados

No próximo dia 29 de março termina o prazo para que os Estados publiquem no Diário Oficial as normas que concedem benefícios fiscais às empresas. O […]