Notícias

10/05/2016

PHS pede no STF afastamento de Maranhão da presidência da Câmara

O PHS – Partido Humanista de Solidariedade ajuizou ADPF nesta segunda-feira, 9, no STF, pedindo o afastamento cautelar imediato do deputado Federal Waldir Maranhão da presidência […]
09/05/2016

STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional

A 1ª turma do STJ reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% para 3% sobre o valor de uma causa calculada em R$ […]
06/05/2016

Lei com regras mais rígidas ao Código de Trânsito é sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.281/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e insere regras mais rígidas. A norma foi publicada nesta quinta-feira, […]
04/05/2016

Fazenda: Advogado não pode constituir Eireli na subespécie de sociedade unipessoal

A Fazenda Nacional interpôs agravo de instrumento contra decisão da JF de Brasília que autorizou a inclusão da sociedade unipessoal de advogado no Simples Nacional, sistema […]
03/05/2016

Goleiros que tiveram imagem utilizada em videogame sem autorização serão indenizados

O juiz de Direito Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível de SP, condenou a produtora norte-americana de jogos eletrônicos EA – Electronic Arts a indenizar […]
02/05/2016

Irregularidade no depósito do FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral

Por unanimidade, a 10ª turma do TRT da 3ª região decidiu que “a irregularidade no depósito do FGTS, por si só, não é suficiente para caracterizar […]
28/04/2016

Eleitos os novos dirigentes do TJ/MG para biênio 2016/18

O Tribunal Pleno do TJ/MG elegeu nesta segunda-feira, 25, o desembargador Herbert Carneiro para assumir a presidência do Tribunal no biênio 2016/18. Os desembargadores Geraldo Augusto […]
27/04/2016

Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento

Câmara analisa PL 3.515/15, que altera CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. A proposta, do Senado, incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira […]
19/04/2016

Pedreiro se forma em Direito após pedalar 42 km por dia para estudar

Vestido de beca e com chapéu de formando, ele recebeu seu diploma de graduação em Direito. Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro […]