Notícias

07/06/2018

STF suspende impressão de voto em urna eletrônica

Os ministros do STF decidiram, em sessão ordinária desta quarta-feira, 6, conceder medida cautelar para suspender a impressão de registro de votos realizados em urna eletrônica. […]
05/06/2018

Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil

Na manhã desta terça-feira, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso do MP/MS e anulou homologação de acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai […]
04/06/2018

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

A 4ª turma de Recursos, sediada em Criciúma/SC, manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma advogada pela prática de desacato. Durante atendimento no balcão […]
30/05/2018

TJMG: Órgão Especial julga e aprova novo enunciado de súmula

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou e aprovou novo enunciado de súmula em sua sessão de 08.11.2017: Enunciado de Súmula 42 – […]
29/05/2018

Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar. Com este entendimento, a 9ª […]
28/05/2018

IAB e OAB precisam se unir para proteger prerrogativas da advocacia, afirma presidente do Instituto

“A OAB e o IAB têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão […]
24/05/2018

Ciclista deve ser indenizado por queda em buraco

Um ciclista deve ser indenizado, por danos morais, em R$ 8 mil, pela prestadora de serviços Ecel Engenharia e Construções devido a uma queda em um […]
23/05/2018

STJ discute possibilidade de regulamentar visitas a animal de estimação

A 4ª turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso que irá definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a animal de […]
21/05/2018

TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social

Embora grave, não é possível dizer que a obesidade, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não […]