Notícias

26/04/2017

Alegando respeito à soberania do júri, STF determina volta de Bruno à prisão

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/4) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. […]
24/04/2017

Dia das Mães: avós e grávidas em gestação de risco terão indulto

Publicado no DOU, decreto de do presidente Michel Temer concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães, celebrado […]
19/04/2017

STF mantém decisão que garantiu ao Sport título de único campeão brasileiro de 1987

A 1ª turma do STF manteve, em sessão realizada nesta terça-feira, 18, decisão do ministro Marco Aurélio que julgou inviável recurso do Flamengo contra decisão judicial […]
18/04/2017

Advocacia pede força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato no Supremo

O Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil […]
17/04/2017

Inadimplência do consumidor cai 4,4% no 1º trimestre de 2017

A inadimplência do consumidor atingiu queda de 4,4% no acumulado no ano de 2017, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços S/A. Na avaliação […]
13/04/2017

Advogado pagará R$ 15 mil de danos morais a juiz ofendido em petição

Os atos e manifestações do advogado, no exercício de sua profissão, são invioláveis, como assegura o artigo 133 da Constituição Federal e o Estatuto da OAB […]
12/04/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados […]
11/04/2017

Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira, 11, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As ações […]
10/04/2017

TCU aplica CPC/15 e impõe multa por embargos protelatórios

O plenário do TCU, aplicando subsidiariamente o CPC/15, fixou multa por embargos protelatórios para autor que teve benefício considerado ilegal pelo órgão e, por consequência, negou […]