Notícias

20/02/2018

TST mantém multa de R$ 100 mil a sindicato que descumpriu ordem judicial em greve de um dia

A SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST manteve multa de R$ 100 mil aplicada a sindicato de trabalhadores de transporte urbano por descumprir ordem […]
19/02/2018

Recuperação de crédito cresce 0,3% em janeiro

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista Serviços S/A – apontou crescimento […]
16/02/2018

Premiação dobrada

Mais dois prêmios para o AJF O Ananias Junqueira Ferraz vem fazendo história com a Premiação PRCV (Programa de Recuperação de Créditos Vencidos) do banco Bradesco. […]
16/02/2018

Cresce número de procedimentos arbitrais iniciados por ano

A resolução de conflitos por meio de procedimentos arbitrais teve saldo positivo em 2017, segundo dados fornecidos pelas principais câmaras arbitrais do país. O Centro de Arbitragem e […]
15/02/2018

IAB reprova PL que isenta representantes comerciais de IPI na compra de veículos

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou, em sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 7, parecer contrário ao PL 5.364/16. A […]
07/02/2018

Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente

Um cliente que perdeu cerca de 30% de seu investimento ao resgatá-lo, a título de tributação, deve ser ressarcido pelo Banco do Brasil e pela empresa […]
06/02/2018

PEC estimula o uso dos métodos extrajudiciais na solução de conflitos

Tramita no Senado a PEC 108/15, de autoria do senador Vicentinho Alves, que estabelece que os meios extrajudiciais de solução de conflitos devem ser incentivados pelo Estado […]
05/02/2018

PL proíbe uso de “excelência” e “doutor” no tratamento a autoridades

Tramita no Senado o PLS 332/17, que estabelece normas sobre o tratamento protocolar escrito e oral destinado ou referente aos detentores de cargos públicos a fim de proibir o […]
02/02/2018

STF empata e norma da Anvisa que proibe aditivos em cigarros é válida

É válida a resolução 14/12, da Anvisa, que proíbe aditivos em cigarros. O plenário do STF julgou, nesta quinta-feira, 1º, improcedente o pedido da Confederação Nacional da […]