Notícias

A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, nesta terça-feira, 25, exigindo respeito aos magistrados e ao Poder […]

A área entre o Congresso Nacional e a rodoviária do Plano Piloto, na capital Federal, recebe nesta terça-feira, 25, um ato contra decisão do STF que […]

“A prescrição da pretensão de cobrança de valores decorrentes de contrato de abertura de crédito é regida pelas normas do Código Civil, mesmo que a atual […]

O plenário do STF fixou nesta quarta-feira, 19, tese de repercussão geral no RE 704.292, em que se decidiu que os conselhos de profissão não podem […]

O deputado cassado Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira, 19, em Brasília. A prisão preventiva foi autorizada pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de […]

A OAB passará a contar em dias úteis todos os prazos em seus processos. A decisão foi tomada pelo Conselho pleno da entidade, reunido nesta terça-feira, […]

Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse […]

Quando uma ação resulta em diferentes condenações, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar o objeto central da […]

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, indeferiunesta segunda-feira, 10, liminar em mandado de segurança contra a tramitação da PEC dos gastos(241/16). Segundo o ministro, o Congresso […]