A presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, nesta terça-feira, 25, exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essenciais para a democracia e o equilíbrio entre esses poderes. Afirmou que quando alguém destrata um juiz, qualquer que seja o juiz, está destratando a ela própria.
“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.”
Embora em nenhum momento tenha citado o presidente do Senado, Renan Calheiros, a declaração da ministra faz referência clara ao que disse o senador no dia anterior. Renan chamou de “juizeco” o juiz Valisney Souza de Oliveira, da 10ª vara Federal de Brasília, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos.
Cármen Lúcia ressaltou que os juízes são humanos e erram e, por isso, existe o CNJ, “para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro”.
“Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que nós respeitamos. Mas exigimos também o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa constituição. Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos.”
A presidente do CNJ concluiu seu discurso acrescentando que a categoria de magistrados jamais esquece a necessidade de se buscar harmonia entre os poderes. “Espero que isso não seja esquecido por ninguém. Porque nós, os juízes, não temos esquecido disso.”
Veja a íntegra do discurso.
Repercussão
O discurso da ministra Cármen Lúcia foi destaque nos grandes jornais do país.
Mediação
Mais tarde, após a sessão do CNJ, a ministra Cármen Lúcia não teria aceito convite do presidente da República, Michel Temer, que pretenderia ser o mediador do aparente conflito entre ela e Renan Calheiros.
O presidente teria proposto o encontro para a manhã desta quarta-feira, mas a agenda da ministra foi divulgada às 19h45 sem que constasse a reunião.
No entanto, na próxima sexta-feira, 28, esse encontro deve ocorrer. Temer tem uma reunião marcada com Cármen Lúcia para debater um plano de segurança pública no país. Também foram convidados, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, entre outras autoridades.
