Notícias

14/02/2017

Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, proibiu na última quinta-feira, 9, que os advogados façam gravações das audiências. Na ocasião da decisão, […]
10/02/2017

Tribunal na Califórnia mantém decisão que suspendeu decreto de Trump

Um painel de três juízes do Tribunal de Recursos de São Francisco (Califórnia) decidiu nesta quinta-feira (9/2), por unanimidade, manter a suspensão do decreto do presidente […]
09/02/2017

STJ aprova súmula sobre Sistema Financeiro da Habitação

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Súmula 586 […]
08/02/2017

Transmissão de música na internet é execução pública e gera direito autoral

A 2ª seção do STJ terminou nesta quarta-feira, 8, julgamento de recurso do Ecad sobre a transmissão de música na internet. Por maioria, o colegiado seguiu […]
06/02/2017

PGFN define regras para Programa de Regularização Tributária

Foi publicada na quinta-feira, 2, no DOU, a portaria PGFN 152/17, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da […]
02/02/2017

Ministro Fachin é o novo relator da Lava Jato

A Lava Jato no STF ganhou novo relator nesta quinta-feira, 2. O sorteio foi feito entre os ministros da 2ª turma da Corte e o ministro […]
01/02/2017

Morte do ministro Teori deixa vácuo no Supremo, afirmam ministros do TST

Um vácuo no Supremo Tribunal Federal: assim os ministros do TST se manifestaram na primeira sessão ordinária do ano. O Órgão Especial da Corte trabalhista é […]
30/01/2017

Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht

A ministra Cármen Lúcia homologou na manhã desta segunda-feira, 30, os acordos de delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação […]
26/01/2017

Jornalista acusa advogados de levar armas e celulares aos presídios

O jornalista Augusto Nunes, da TV Band de MT, afirmou durante programa que comanda na emissora, “O Livre”, que advogados é que levam armas e celulares […]