Notícias

23/01/2017

Recuperação de crédito sobe 1,5% em 2016

O indicador de recuperação de crédito apontou elevação de 1,5% em 2016. Os dados foram obtidos a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes […]
19/01/2017

Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do […]
18/01/2017

Plenário virtual do STF reafirmou jurisprudência em nove casos com repercussão geral em 2016

Em 2016, o plenário virtual do STF tornou a ser alvo de críticas e polêmicas quanto à possibilidade de julgar, por meio eletrônico, mérito de questões […]
16/01/2017

Câmara analisa PL que exige ordem judicial escrita para prisão de advogado

Está em análise pela Câmara dos Deputados o PL 5.922/16, o qual altera o estatuto da advocacia (lei 8.906/94) para determinar que o advogado somente poderá […]
13/01/2017

Para OAB, ministro da Justiça quer criar “falsos vilões” para o problema nas penitenciárias

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, […]
10/01/2017

Judiciário não pode analisar mérito do ato administrativo, só sua legalidade

O Judiciário não pode analisar o mérito do ato administrativo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região validou portaria que prorrogou o controle […]
09/01/2017

Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos

O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente. Assim entendeu a 1ª […]
06/01/2017

Arrecadação de exames de Ordem em 2016 supera R$ 80 milhões

No ano de 2016, com a realização de três exames de Ordem, o total bruto arrecadado supera o montante de R$ 80 mi. Os cálculos foram […]
04/01/2017

Leis sobre registro e controle de remédios são sancionadas

O presidente Michel Temer sancionou recentemente duas leis referentes ao controle e registro de medicamentos no país. As novas normas foram publicadas no DOU quinta-feira, 29 […]