Notícias

08/06/2016

Japonês da Federal é preso em Curitiba

O policial Federal Newton Ishii, que ficou como japonês da Federal por suas aparições em fotos de prisões de investigados da operação Lava Jato, foi preso […]
07/06/2016

Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias

O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.294/16, que obriga as instituições financeiras a emitirem “recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza, quando […]
06/06/2016

Câmara aprova pagamento de honorários para advogados da União

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 2, o PL 4254/15, do Executivo, que reajusta a remuneração de várias categorias e disciplina o pagamento de honorários […]
03/06/2016

Entregador acusado injustamente de furto será indenizado

Um entregador residente em Ponte Nova será indenizado em R$ 12 mil por danos morais por ter sido acusado injustamente de furto. A decisão é da […]
02/06/2016

Anvisa mantém prazo para rotulagem de alimentos alergênicos

A Anvisa decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter o prazo de vigência da RDC 26/15, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que […]
01/06/2016

Prazo para pedir herança conta a partir do reconhecimento de paternidade

O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não […]
31/05/2016

TJ/MG: Desembargador não cometeu improbidade em nomeação de ex-esposa

Ao nomear ex-esposa para cargo comissionado de assessora judiciária em seu gabinete, o desembargador Elpídio Donizetti Nunes, agora aposentado, não cometeu nepotismo ou improbidade administrativa. A […]
30/05/2016

Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível

A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso para autorizar a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos. O […]
25/05/2016

Ação de cobrança de honorários complexa deve ser julgada por juízo ordinário e não juizado

A 2ª seção do STJ entendeu ilegal decisão de Juizado Especial que proferiu julgamento antecipado da lide em ação de cobrança de honorários advocatícios de quase […]