Notícias

24/09/2018

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

20/09/2018

CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo

A ministra Maria Thereza de Assis Moura apresentou voto divergente na sessão desta quarta-feira, 19, na Corte Especial, no julgamento que definirá a natureza do rol do artigo […]
18/09/2018

Candidatos que fraudaram exame da OAB são condenados por danos morais coletivos

Dois candidatos que fraudaram exame da Ordem, ocorrido em 2006, foram condenados, individualmente, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 6 […]
17/09/2018

Órgão Especial julga e aprova novos enunciados de súmula

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou e aprovou três novos enunciados de súmula: Enunciado de Súmula 44 – A realização de eleições diretas […]
14/09/2018

TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar

A SDI-I do TST iniciou nesta quinta-feira, 13, o julgamento de embargos que discutem se acordo coletivo pode suprimir direito a estabilidade previsto em norma regulamentar. […]
12/09/2018

STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos

Nesta quarta-feira, 12, a 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de […]
11/09/2018

STJ irá uniformizar entendimento sobre cálculo da renda inicial de aposentadoria

O ministro Herman Benjamin, do STJ, admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada para apurar a renda média inicial de […]
10/09/2018

Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito

Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular dos cursos de Direito é de extrema […]
06/09/2018

Mulheres deverão ser 30% dos candidatos nos cargos diretivos da OAB, mas só a partir de 2021

O Conselho Federal da OAB aprovou nessa terça-feira, 4, nova redação de dispositivos de seu Regulamento Geral para que, em eleições aos cargos diretivos da Ordem, […]