Notícias

22/03/2016

Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo

  A Nestlé foi condenada a pagar R$ 90 mil, de danos morais, por não discriminar na embalagem de produtos a presença de lactose, o que […]
22/03/2016

Poder público não pode impedir funcionamento do UBER em BH

  O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH/MG, concedeu liminar que proíbe o poder público […]
22/03/2016

SBT terá de pagar ao Ecad por músicas usadas na programação desde 2006

  O SBT terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por todas as músicas que utilizou em sua programação desde o dia […]
22/03/2016

2015, O ANO QUE MARCOU!!!

Muitas linhas têm sido escritas para condenar o ano de 2015 como o mais fatídico das últimas décadas. Os fatos contribuem para esta conclusão: os escândalos […]
22/03/2016

Lei antiterrorismo é sancionada com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última quinta-feira, 17, com vetos, a lei antiterrorismo (13.260/16). O texto prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos […]
22/03/2016

OAB institui grupo de trabalho para analisar grampos a advogados

A OAB decidiu instituir um grupo de trabalho para analisar decisões autorizadoras de interceptação telefônica de advogados no exercício da profissão, e adotar medidas cabíveis em […]