Notícias

11/12/2017

Mais de 271 mil audiências são realizadas em XII Semana Nacional da Conciliação

A XII Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo CNJ entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, superou mais uma vez o número de […]
07/12/2017

Motorista alcoolizado que cometer homicídio terá pena aumentada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma de três emendas do Senado ao PL 5.568/13, para aumentar a pena de homicídio culposo na […]
06/12/2017

Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 5, a lei 13.529/17, que cria fundo com recursos da União para projetos de concessão e parcerias público-privadas. A norma é conversão da MP 186/17 aprovada na […]
01/12/2017

DOU será publicado apenas em meio eletrônico

O presidente Michel Temer sancionou as alterações de publicação do DOU, que, a partir da próxima publicação, será exclusivamente eletrônico e disponibilizado no site da Imprensa […]
28/11/2017

Flagrante preparado pela polícia impede consumação do crime, diz 6ª Turma do STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. […]
27/11/2017

Movimento do comércio sobe 0,4% em outubro

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 0,4% em outubro quando comparado a setembro na […]
23/11/2017

STJ aprova súmula sobre violência doméstica

A 3ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 22, a súmula 600 que dispõe sobre a configuração de violência doméstica no âmbito da lei Maria da Penha. […]
21/11/2017

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

O Pleno do TST aprovou nesta segunda-feira, 20, as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista. De acordo com […]
20/11/2017

Fim da obrigação sindical pela reforma trabalhista é questionada no STF

Foram ajuizadas no STF mais quatro ADIns contra os dispositivos da reforma trabalhista (lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o […]