Moraes é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF

O indicado do presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve o nome aprovado pelo Senado Federal na manhã desta quarta-feira para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião em janeiro. Em votação secreta, os senadores avalizaram a indicação por 55 votos a 13. Não houve abstenção e o quorum foi de 68 presentes. Agora cabe ao STF marcar a posse do novo titular da Corte.

Ao chegar ao Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) avisou que a sessão seria rápida e que não haveria espaço para discussão nem encaminhamentos. A reunião começou com menos da metade dos 81 senadores presentes. “Votação secreta não cabe discussão. Nem encaminhamento aberto de líderes”, afirmou. Para ser aprovado, Moraes precisava do voto de pelo menos, 41 dos 81 senadores.

Alguns senadores usaram o microfone para criticar ou defender a indicação. No início da sessão, a senadora líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), mais uma vez se disse impedida de votar por ser ré na Operação Lava-Jato. Também afirmou que a indicação para o PT era votar contra. Ela já havia causado constrangimento ao fazer isso na Comissão de Constituição e Justiça, que tem 10 dos 13 investigados na Lava-Jato.

O senador Regufe (sem partido-DF) criticou o modelo de composição da Suprema Corte que, segundo ele, faz com que o ministro fique devendo favores ao presidente ou a parlamentares. “Não é o modelo para uma justiça isenta e justa”, afirmou. Ele apresentou proposta para que os ministros sejam escolhidos por concurso e percam a vitaliciedade.

A votação ocorre na manhã seguinte de uma sabatina que durou cerca de 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou o nome de Moraes por 19 votos a 7.

Apesar do placar favorável, o ministro licenciado da Justiça de Temer teve de responder a várias perguntas espinhosas da oposição. Foi questionado se teria sido advogado do Primeiro Comando da Capital (PCC) e sobre uma acusação de plágio de um escritor espanhol em sua tese de doutorado. Também teve que falar à exaustão sobre o fato de ter sido filiado ao PSDB até o momento de sua indicação.