22/03/2016
A Nestlé foi condenada a pagar R$ 90 mil, de danos morais, por não discriminar na embalagem de produtos a presença de lactose, o que […]
22/03/2016
O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH/MG, concedeu liminar que proíbe o poder público […]
22/03/2016
O SBT terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por todas as músicas que utilizou em sua programação desde o dia […]
22/03/2016
Muitas linhas têm sido escritas para condenar o ano de 2015 como o mais fatídico das últimas décadas. Os fatos contribuem para esta conclusão: os escândalos […]
22/03/2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última quinta-feira, 17, com vetos, a lei antiterrorismo (13.260/16). O texto prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos […]
22/03/2016
A OAB decidiu instituir um grupo de trabalho para analisar decisões autorizadoras de interceptação telefônica de advogados no exercício da profissão, e adotar medidas cabíveis em […]