10/02/2017
Um painel de três juízes do Tribunal de Recursos de São Francisco (Califórnia) decidiu nesta quinta-feira (9/2), por unanimidade, manter a suspensão do decreto do presidente […]
09/02/2017
A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Súmula 586 […]
08/02/2017
A 2ª seção do STJ terminou nesta quarta-feira, 8, julgamento de recurso do Ecad sobre a transmissão de música na internet. Por maioria, o colegiado seguiu […]
06/02/2017
Foi publicada na quinta-feira, 2, no DOU, a portaria PGFN 152/17, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da […]
02/02/2017
A Lava Jato no STF ganhou novo relator nesta quinta-feira, 2. O sorteio foi feito entre os ministros da 2ª turma da Corte e o ministro […]
01/02/2017
Um vácuo no Supremo Tribunal Federal: assim os ministros do TST se manifestaram na primeira sessão ordinária do ano. O Órgão Especial da Corte trabalhista é […]
30/01/2017
A ministra Cármen Lúcia homologou na manhã desta segunda-feira, 30, os acordos de delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação […]
26/01/2017
O jornalista Augusto Nunes, da TV Band de MT, afirmou durante programa que comanda na emissora, “O Livre”, que advogados é que levam armas e celulares […]
23/01/2017
O indicador de recuperação de crédito apontou elevação de 1,5% em 2016. Os dados foram obtidos a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes […]