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O ataque mundial de hackers, que afetou 200 mil vítimas em pelo menos 150 países, levou algumas seccionais da Ordem a pedirem a suspensão de prazos. […]

O governo sancionou, nesta quinta-feira, 11, a lei 13.444/17, que cria a Identificação Civil Nacional, um novo documento que unificará os dados biométricos e civis dos […]

“O povo tem o direito e o dever de fiscalizar àqueles cujas decisões influenciarão sobremodo, não apenas as suas vidas, mas também suas profissões.” Sob esse […]

No caso da atuação judicial do advogado, a condenação do vencido se limita aos honorários de sucumbência, não havendo previsão legal para se acrescentar uma condenação […]

A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma ter sido […]

Em plena era digital, é impossível desvincular o uso da tecnologia da prestação de serviços. Praticamente tudo pode ser feito hoje de forma virtual, inclusive a […]

A 9 câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que negou danos morais a uma aposentada que pretendia ser indenizada por cartomante. A aposentada afirmou que pagou […]

“A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários.” A tese para efeito de recurso repetitivo foi definida durante julgamento da Corte Especial do […]

Um advogado que, devidamente intimado, deixou de devolver os autos do processo, foi condenado criminalmente à pena de 8 meses de detenção, em regime aberto, substituídos […]