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Notícias
02/02/2018
É válida a resolução 14/12, da Anvisa, que proíbe aditivos em cigarros. O plenário do STF julgou, nesta quinta-feira, 1º, improcedente o pedido da Confederação Nacional da […]
31/01/2018
Pouco mais de um ano após a regulamentação da cobrança pelo despacho de bagagens em viagens aéreas, os críticos da medida podem dizer que estavam certos […]
30/01/2018
O juiz de Direito Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, suspendeu liminarmente o decreto 16.832/18, que regulamentou a […]
25/01/2018
O STF publicou, nesta quarta-feira, 24, no DJe, a resolução 606/18, que dispõe sobre as tabelas de custas e porte de remessa e retorno de autos. As […]
24/01/2018
A lei 13.429/17 trouxe alterações de alguns dispositivos sobre o trabalho temporário e regulamentou as relações de trabalho nas empresas de prestação de serviços a terceiro. De acordo com […]
24/01/2018
O AJF vem sendo reconhecido dentro do programa de recuperação de créditos vencidos que o banco Bradesco promove entre suas assessorias de cobrança. O grande resultado […]
24/01/2018
Mais um troféu para nossa estante! Desta vez, a equipe da Dra. Valéria Reis se dedicou bastante e bateu as metas. Parabéns à todos envolvidos.
