24/04/2017
Publicado no DOU, decreto de do presidente Michel Temer concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães, celebrado […]
19/04/2017
A 1ª turma do STF manteve, em sessão realizada nesta terça-feira, 18, decisão do ministro Marco Aurélio que julgou inviável recurso do Flamengo contra decisão judicial […]
18/04/2017
O Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil […]
17/04/2017
A inadimplência do consumidor atingiu queda de 4,4% no acumulado no ano de 2017, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços S/A. Na avaliação […]
13/04/2017
Os atos e manifestações do advogado, no exercício de sua profissão, são invioláveis, como assegura o artigo 133 da Constituição Federal e o Estatuto da OAB […]
12/04/2017
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados […]
11/04/2017
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou nesta terça-feira, 11, o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no Brasil. As ações […]
10/04/2017
O plenário do TCU, aplicando subsidiariamente o CPC/15, fixou multa por embargos protelatórios para autor que teve benefício considerado ilegal pelo órgão e, por consequência, negou […]
07/04/2017
A 3ª turma do STJ, em julgamento de embargos de declaração na última terça-feira, 4, definiu requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais previstos no §11 […]