Notícias

O número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos), como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,10% em abril, registrando uma diminuição em […]

O advogado Bernardo Junqueira participou da Comissão de Direito Societário na OAB/MG, no Plenário das Comissões, ocasião em que teve a grata satisfação de contar com […]

A Demanda por Crédito do Consumidor caiu 2,3% em abril com ajuste sazonal frente a março, de acordo com dados nacionais da Boa Vista Serviços S/A. […]

Conflitos relativos à relação de consumo em transporte internacional de passageiros devem ser resolvidos segundo as regras estabelecidas nas convenções internacionais que tratam do assunto, tais […]

Em decisão unânime, a 2ª turma do STJ acolheu recurso interposto pelo MPF e condenouum juiz trabalhista por improbidade administrativa. Ele é acusado de usar o […]

A 3ª turma do STJ, em sessão do último dia 9/5, decidiu reduzir os honorários advocatícios de sucumbência fixados em ação de busca e apreensão de […]

O Pleno do STJ aprovou na noite desta quarta-feira, 17, proposta de minuta do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Custas da Justiça […]

Os sindicatos não têm poderes para transacionarem direitos individuais, sejam homogêneos ou heterogêneos. A hipótese de substituição processual legitima a ação do ente sindical para defesa […]

“O Google não é responsável pela hospedagem do conteúdo que se alega ofensivo, exibindo as postagens somente como resultado de sua ferramenta de buscas.” Com esse […]