05/06/2018
Na manhã desta terça-feira, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso do MP/MS e anulou homologação de acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai […]
04/06/2018
A 4ª turma de Recursos, sediada em Criciúma/SC, manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou uma advogada pela prática de desacato. Durante atendimento no balcão […]
30/05/2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou e aprovou novo enunciado de súmula em sua sessão de 08.11.2017: Enunciado de Súmula 42 – […]
29/05/2018
Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar. Com este entendimento, a 9ª […]
28/05/2018
“A OAB e o IAB têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão […]
24/05/2018
Um ciclista deve ser indenizado, por danos morais, em R$ 8 mil, pela prestadora de serviços Ecel Engenharia e Construções devido a uma queda em um […]
23/05/2018
A 4ª turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso que irá definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a animal de […]
21/05/2018
Embora grave, não é possível dizer que a obesidade, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não […]
18/05/2018
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 18, a lei 13.667/18, o novo marco legal do Sistema Nacional de Empregos – Sine. A norma estabelece que o […]