21/07/2016
A Justiça estadual de MG não poderá tomar posse de prédio desapropriado da operadora de telefonia Oi, no bairro Serra, em Belo Horizonte. No local está […]
20/07/2016
Informações de vítimas vulneráveis deverão ser resguardadas com maior rigor pelos tribunais. Recomendação do CNJ, aprovada na 16ª sessão do plenário virtual, é que as Cortes […]
19/07/2016
O TST divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir […]
18/07/2016
O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista Serviços S/A – […]
14/07/2016
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por descumprir normas trabalhistas em propriedade rural de que […]
13/07/2016
Com base na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que “a pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial”, a 4ª […]
12/07/2016
A juíza Federal substituta Ana Carolina Morozowski, da 3ª vara de Curitiba/PR, reconheceu que a União seria parte ilegítima para figurar como autora de ação de […]
11/07/2016
A 5ª turma do TRF da 1ª região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte, reparação de dano moral pelo uso […]
08/07/2016
O plenário do CNJ aprovou, parcialmente, na 16ª sessão virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Judiciário pela população. De […]