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Um juiz do DF suspendeu os efeitos do decreto 9.101/17, que aumentou o imposto sobre os combustíveis. O juiz Federal Renato C. Borelli, da 20ª vara, deferiu a tutela […]

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base daBoa Vista Serviços S/A – apontou queda […]

A Ford e uma prestadora de serviços foram condenadas por um acidente fatal entre dois pilotos de testes que realizavam a análise dos carros. A decisão […]

“Se todos os advogados, no exercício da profissão, ofenderem a honra da parte antagônica ou do magistrado, haverá um benefício ou malefício à sociedade e à […]

O juiz do Trabalho Vinicius Jose de Rezende, da 4ª vara de Barueri/SP, condenou uma reclamante e sua testemunha por litigância de má-fé após ter feito inspeção ao […]

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 13, a lei 13.467, da reforma trabalhista. Texto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto e publicado na sexta-feira no DOU. A […]

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 13.466, que altera oEstatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos. Segundo […]

O presidente Michel Temer sancionou a lei 13.465, que flexibiliza as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A sanção foi […]

Um consumidor ingressou com ação de inexistência de débito e acabou condenado, junto com seu advogado, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. A decisão é do […]