12/09/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao STF parecerelaborado pela Advocacia da Casa com esclarecimentos sobre a aplicação de dispositivos da lei […]
08/09/2016
O ministro Marco Aurélio, da 1ª turma do STF, é relator de HC que envolve um homem condenado por introduzir uma nota falsa de R$ 50 no […]
05/09/2016
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, na última terça-feira, 30, a proposta que proíbe o uso de aplicativos na internet […]
01/09/2016
A Microsoft foi condenada a indenizar consumidores por danos morais e materiais por atualização defeituosa do sistema operacional Windows 7, que causou danos e perda de […]
31/08/2016
Por unanimidade, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 31, que compete à Justiça Federal processar e julgar execuções ajuizadas pela OAB contra advogados inadimplentes quanto […]
30/08/2016
A 3ª turma do STJ negou pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação – supostamente filho adotivo – […]
29/08/2016
Havendo prática de agiotagem, devem ser declaradas nulas apenas as estipulações usurárias, conservando-se o negócio jurídico de empréstimo pessoal entre pessoas físicas mediante redução dos juros […]
26/08/2016
25/08/2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (24/4) se são constitucionais os critérios de desempenho para que partidos tenham acesso a tempo […]