02/05/2018
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 2, a lei 13.656/18. A norma isenta doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração […]
30/04/2018
Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, […]
27/04/2018
O Banco Central – BC publicou nesta quinta-feira, 26, a resolução 4.655/18, do Conselho Monetário Nacional – CMN. A norma limita as taxas de juros para clientes […]
26/04/2018
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 26, a lei 13.655, que altera a lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Sancionada pelo presidente Michel Temer, a […]
23/04/2018
Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da medida provisória que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Especialistas ouvidos […]
12/04/2018
A 1ª seção do STJ manteve a TR como índice de atualização das contas do FGTS. Em julgamento de repetitivo, o colegiado estabeleceu, por unanimidade, a […]
11/04/2018
Participar de grupo de Facebook com intuito de atender e responder às dúvidas jurídicas e criação de Fórum virtual de perguntas e respostas jurídicas trata-se, evidentemente, […]
09/04/2018
Os pedidos de falência caíram 22,6% no acumulado trimestral em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista Serviços S/A. Mantida […]
06/04/2018
A juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, de Manaus/AM, julgou procedente multa imposta ao Facebook, de pouco mais de R$ 111 mi, por não ter fornecido dados […]