Notícias

O número de cheques que foram devolvidos, passando pela segunda devolução por falta de fundos, em fevereiro de 2018, foi de 1,70% como proporção do total […]

A 5ª turma do TRF da 3ª região negou provimento ao pedido feito por uma indústria têxtil que pleiteou a renovação de contrato de locação de […]

A 3ª turma do STJ julgou na última terça-feira, 13, recursos que envolviam a família de engenheiro morto no acidente aéreo de 2007 em Congonhas/SP, quando […]

O Tribunal de Justiçade Minas Gerais (TJMG), por meio da desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, da 11ª Câmara Cível, viabilizou uma composição entre o Instituto de […]

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão de audiência com o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar […]

Durante o primeiro dia da Conferência da Advocacia Mineira, a TV Migalhas conversou com o Diretor de Prerrogativas da OAB/MG, Claudio Lemos. O advogado abordou o trabalho […]

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PLC 139/17. A proposta, de autoria do deputado Federal Rogério Rosso (PSD/DF), permite que advogados de sindicatos e […]

Na semana em que se rememora as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, a lei Maria da Penha não poderia estar […]

Como o instituto da prescrição tem caráter personalíssimo, não pode ser socializado quando uma ação tem vários réus. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de […]