05/04/2018
Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicado no DOU um parecer da AGU que permite aos Estados e municípios utilizarem os recursos que recebem de seus respectivos fundos […]
04/04/2018
Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.641/18. A norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06 – e tipifica o […]
03/04/2018
A EA Games deverá indenizar o jogador de futebol Leandro Almeida por uso indevido de sua imagem em jogos de videogame veiculados entre 2013 e 2014. A decisão é da […]
02/04/2018
Foi publicada hoje no DOU a circular 3.889/18 do BC, que altera dispositivos da circular 3.461/09, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na […]
28/03/2018
O líder do PPS na Câmara, deputado Alex Manente (SP), protocolou nesta terça-feira (27/3) proposta de emenda à Constituição para permitir expressamente a prisão depois de condenação […]
27/03/2018
No próximo dia 29 de março termina o prazo para que os Estados publiquem no Diário Oficial as normas que concedem benefícios fiscais às empresas. O […]
22/03/2018
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso contra acórdão que fixou condenação por danos morais por erro médico. O profissional deixou um pedaço de […]
21/03/2018
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma […]
20/03/2018
O número de cheques que foram devolvidos, passando pela segunda devolução por falta de fundos, em fevereiro de 2018, foi de 1,70% como proporção do total […]