Notícias

A 5ª turma do TRF da 1ª região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte, reparação de dano moral pelo uso […]

O plenário do CNJ aprovou, parcialmente, na 16ª sessão virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Judiciário pela população. De […]

Eduardo Cunha renunciou nesta quinta-feira, 7, à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5/5 por decisão do STF, que também suspendeu […]

A OAB divulgou a resolução 7/16, que trata da possibilidade de advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. ____________ […]

A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que em matéria veiculada no programa Cidade Alerta foi acusada de estar envolvida no desaparecimento […]

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a votação do PLC 7/16, que propõe a primeira alteração na lei maria da penha (11.340/06). O projeto […]

O pleno do STF aprovou novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo CPC. Foram canceladas a súmula 164 e as OJs 338 […]

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 27 de junho, convênio com o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria […]

O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. A Norma foi […]