08/07/2016
O plenário do CNJ aprovou, parcialmente, na 16ª sessão virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Judiciário pela população. De […]
07/07/2016
Eduardo Cunha renunciou nesta quinta-feira, 7, à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5/5 por decisão do STF, que também suspendeu […]
06/07/2016
A OAB divulgou a resolução 7/16, que trata da possibilidade de advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. ____________ […]
05/07/2016
A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que em matéria veiculada no programa Cidade Alerta foi acusada de estar envolvida no desaparecimento […]
01/07/2016
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, a votação do PLC 7/16, que propõe a primeira alteração na lei maria da penha (11.340/06). O projeto […]
29/06/2016
O pleno do STF aprovou novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo CPC. Foram canceladas a súmula 164 e as OJs 338 […]
27/06/2016
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 27 de junho, convênio com o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria […]
24/06/2016
O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. A Norma foi […]
22/06/2016
A 1ª seção do STJ fixou a competência da 12ª vara Federal de Belo Horizonte/MG em conflito de competência suscitado pela Samarco, em decorrência de duas […]