Notícias

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o PL 6.568/16, que reabre o prazo para regularização de recursos mantidos ou enviados ilegalmente ao […]

A 3ª turma do TST manteve decisão que determinou à marca de roupas TNG a restituição de valores gastos por funcionária com aquisição de uniforme. A […]

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, proibiu na última quinta-feira, 9, que os advogados façam gravações das audiências. Na ocasião da decisão, […]

Um painel de três juízes do Tribunal de Recursos de São Francisco (Califórnia) decidiu nesta quinta-feira (9/2), por unanimidade, manter a suspensão do decreto do presidente […]

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Súmula 586 […]

A 2ª seção do STJ terminou nesta quarta-feira, 8, julgamento de recurso do Ecad sobre a transmissão de música na internet. Por maioria, o colegiado seguiu […]

Foi publicada na quinta-feira, 2, no DOU, a portaria PGFN 152/17, que regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da […]

A Lava Jato no STF ganhou novo relator nesta quinta-feira, 2. O sorteio foi feito entre os ministros da 2ª turma da Corte e o ministro […]

Um vácuo no Supremo Tribunal Federal: assim os ministros do TST se manifestaram na primeira sessão ordinária do ano. O Órgão Especial da Corte trabalhista é […]