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O TRF da 3ª região decidiu que não incide imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos relacionados a viagens turísticas, em países que […]

Primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça. Com o peso e o orgulho da representação feminina no Judiciário, Eliana Calmon foi escolhida em 1999 […]

Empresa de comércio de produtos naturais terá de indenizar uma consumidora após fornecer produtos para emagrecimento que não surtiram efeito. A decisão é do juiz de […]

O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em RE que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB […]

Em ação de inexigibilidade de débito contra a Vivo, o juiz leigo Raony Cristiano Berto, do JEC de Tangará da Serra/MT, condenou a autora por má-fé […]

Nem sempre os acordos de compra e venda pela internet acontecem como combinado entre empresa e cliente e acabam causando transtornos. De acordo com o Idec […]

Com o Judiciário abarrotado de processos, os advogados têm buscado formas eficazes para atender as demandas dos clientes. Amparados pelo CPC/15, a classe tem usado cada […]

O indicado do presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve o nome aprovado pelo Senado Federal na manhã desta quarta-feira […]

O Pleno do TST concluiu na tarde desta segunda-feira, 20, o julgamento de embargos de divergência que tratavam da ação anulatória ajuizada na execução trabalhista. Os […]