Apenas 24% da população confia no STF

Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com 2016. Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação, para verificar se o brasileiro difere o trabalho da Suprema Corte do restante do Judiciário: a pesquisa revela que a confiança da população na Supremo é de 24%, assim como na Justiça.

As instituições que sofreram as quedas mais acentuadas foram o Poder Executivo (45%) e Congresso Nacional (30%).

À exceção de redes sociais, que viu a confiança subir 61%, e da Polícia, que registrou leve incremento de 4%, a confiança do brasileiro nas outras instituições analisadas caiu. Os destaques são para:

• Sindicatos (-29%)
• Ministério Público (-22%)
• Poder Judiciário (-17%)
• Grandes Empresas (-15%)
• Emissoras de TV (-9%)
• Igreja Católica (-7%); e
• Forças Armadas e Imprensa Escrita (-5%).

Os partidos políticos mantiveram um patamar de 7% na confiança e deixaram o posto de instituição menos confiável pelos brasileiros para o Governo Federal.

Luciana de Oliveira Ramos, coordenadora do ICJ, atribui esse desempenho à intensa exposição das falhas e acertos de todas essas instituições na mídia com o desenrolar dos últimos episódios políticos:

“A pesquisa captou um momento em que o brasileiro passou a acompanhar com mais preocupação os movimentos de combate à corrupção. Ao ampliar seu conhecimento sobre as instituições, ele passou a acreditar menos nelas. Além disso, o descolamento das demandas da população com os interesses dos Poderes da República colabora para uma visão menos alentadora do brasileiro.”

Confiança na Justiça

A confiança da população no Judiciário também apresentou uma queda de 10 pontos percentuais entre 2013 a 2017, passando de 34% para 24%. “Esse dado é significativo, tendo em vista que nos anos anteriores não havia grandes oscilações no grau de confiança na Justiça”.

As instituições mais confiáveis do país também foram mal avaliadas, especialmente a partir de 2014. A confiança nas forças armadas caiu de 68% para 56% no período, ao passo que a confiança da população na igreja católica também sofreu retração de 59% para 53%.

As instituições que mais tiveram queda no seu grau de confiança foram o Governo Federal, que passou de 29% para 6%, o Ministério Público, de 50% para 28% e as grandes empresas, cuja confiança passou de 43% para 29%.

Ainda especificamente sobre o Judiciário, persiste a percepção de que a instituição é lenta, cara e difícil de se utilizar. Para 81% dos entrevistados, o Judiciário resolve os casos de forma lenta ou muito lenta. O mesmo percentual afirma que o custo de acesso à Justiça é caro ou muito caro e 73% dos respondentes consideram que o Judiciário é difícil ou muito difícil de utilizar.

Avaliação do Judiciário a partir das diversas dimensões da Justiça (aspectos negativos)

Uma informação relevante do relatório é que 29% afirmam conhecer nada ou quase nada das leis brasileiras e 10% afirmam não cumprir as regras. Para 38% dos entrevistados, deputados e senadores são os que mais desrespeitam a lei no Brasil, seguido por pessoas em geral (30%), o Presidente (15%), policiais (6%), empresas (3%), advogados (3%), juízes (2%) e jornalistas (1%) e 1% não soube responder.

Percepção dos entrevistados sobre quem mais desrespeita as leis no Brasil

Entre os Estados, os entrevistados residentes no Rio de Janeiro e São Paulo são os que, em maior proporção, consideram que os parlamentares são os que mais desrespeitam as leis no Brasil.

Perfil dos entrevistados que consideram que os parlamentares são os que mais desrespeitam as leis no Brasil

Todas essas perguntas compõem o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), que se trata de uma nota de 0 a 10 em relação à confiança da população no Judiciário. Em 2017, a Justiça recebeu uma nota de 4,5.

A nota é composta por 2 subíndices, o de percepção que, numa escala de 0 a 10, foi de 2,8 pontos, e o de comportamento (atitude) que, também numa escala de 0 a 10, chegou a 8,4. Foram entrevistadas 1.650 pessoas de 8 Estados da Federação (Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal).

• Veja a íntegra do relatório.