Na próxima quinta-feira, 11, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:
-
Superiores
| Superiores | |
| STF | 11/8 |
| STJ | 11/8 |
| TST | 11/8 |
| TSE | 11/8 |
| STM | 11/8 |
| Fonte: Migalhas | |
-
TJs
|
|
|
|
TJs |
|
| AC | 11/8 |
| AL | 11 e 12/8 |
| AM | 11/8 |
| AP | 11/8 |
| BA | 11 e 12/8 |
| CE | Expediente normal |
| DF | 11/8* |
| ES | 11 e 12/8 |
| GO | Expediente normal |
| MA | Expediente normal |
| MG | Expediente normal* |
| MS | 11/8 |
| MT | 11/8 |
| PA | Expediente normal |
| PB | 11 e 12/8 (ponto facultativo) |
| PE | 12/8 |
| PI | – |
| PR | – |
| RJ | -* |
| RN | 12/8 |
| RO | 11/8 |
| RR | 11 e 12/8 |
| RS | Expediente normal |
| SC | Expediente normal |
| SE | 11 e 12/8 (ponto facultativo) |
| SP | Expediente normal |
| TO | 11/8 |
| Fonte: Migalhas | |
No DF, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.
Já em MG, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. Aalteração também se deu em razão das Olimpíadas.
Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do RJ, o expediente estarásuspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.
PI e PR não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.
-
TRFs
| TRFs | |
| 1ª região | 11/8 |
| 2ª região | 11/8* |
| 3ª região | 11/8 |
| 4ª região | 11/8 |
| 5ª região | 118 |
| Fonte: Migalhas | |
Na seção judiciária do RJ, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.
-
TRTs
| TRTs | |
| 1ª região | 11/8 |
| 2ª região | 12/8 |
| 3ª região | 12/8 |
| 4ª região | 11/8 |
| 5ª região | 11/8 |
| 6ª região | 12/8 |
| 7ª região | 12/8 |
| 8ª região | 12/8 |
| 9ª região | 12/8 |
| 10ª região | 11/8 |
| 11ª região | 11 e 12/8 |
| 12ª região | 12/8 |
| 13ª região | 12/8 |
| 14ª região | 11/8 |
| 15ª região | 12/8 |
| 16ª região | 12/8 |
| 17ª região | 11/8 |
| 18ª região | 12/8 |
| 19ª região | 11/8 |
| 20ª região | 11/8 |
| 21ª região | 12/8 |
| 22ª região | 15 e 16/8* |
| 23ª região | 11 e 12/8 |
| 24ª região | 11 e 12/8 |
|
Fonte: Migalhas |
|
No TRT da 22ª região, o feriado do dia 11 foi transferido para o dia 15 em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Piauí, e para o dia 16 nas varas do Trabalho de Oeiras e Picos, onde é feriado municipal em 15/8. No dia 16 também é aniversário do município de Teresina, por isso, não haverá expediente na sede do TRT, fórum Trabalhista e sede administrativa.
Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
