RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – DOUTRINA E PRÁTICA
“A obra que ora se coloca à disposição dos estudiosos e interessados no relevante instituto, em benefício da produção jurídica brasileira, vem grandemente acrescida pelo conhecimento científico e pela capacidade intelectual dos autores, pelo estudo sério e pelo trabalho sistemático desenvolvidos, principalmente pela experiência de quem moureja diuturnamente, com sucesso, no exercício da nobilitante profissão de advogado, como os autores que, desfrutam do halo de respeitabilidade, dado o conceito por eles adquirido junto à comunidade jurídica.”
Des. Osmando Almeida – Desembargador do Tribunal de Justiça de MG
BIODIREITO
Obra de Referência no Biodireito, onde a Dra. Carolina Ananias Junqueira Ferraz, mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, divide a co-autoria com os renomados professores Maria de Fátima Freire de Sá, Doutora em Direito pela UFMG e professora da PUC/MG e Carlos Maria Romeo Casabona, Dr. Iur. Dr. Méd, Catedrático de Direito Penal e Diretor da Cátedra Interuniversitaria da Fundação BBVA, Universidade de Deusto e Universidade
Del País Vasco – EHU – Espanha
DIREITO CIVIL: ATUALIDADES III
O livro Direito Civil – Atualidades III, traz estudos a respeito da aplicação principiológica no Direito Civil, em suas diversas possibilidades argumentativas. Apresenta ao leitor uma hermenêutica voltada para a construção da norma a partir do caso, o que significa dizer que o Direito é visto como um sistema aberto de princípios. Os princípios trabalhados perpassam uma série de manifestações do Direito Civil a partir de uma abordagem que sobreleva sua importância. Artigo “O Princípio Jurídico da Afetividade. Mito ou Realidade? CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.)
DIREITO PROCESSUAL
O artigo busca suscitar diversos questionamentos sobre a midiatização do processo, especialmente sobre a possibilidade e viabilidade de manter o devido processo constitucional frente a grande influência exercida pela mídia. Ademais, questiona-se a legitimidade da decisão judicial nos casos que são amplamente divulgados pelos meios de comunicação de forma sensacionalista.
AUTONOMIA E VUNERANILIDADE
A ordem jurídica confere especial proteção às pessoas vulneráveis. Nesta obra coletiva, no entanto, a preocupação maior é com a autonomia do ser humano, tanto nas questões patrimoniais, quanto nas questões existenciais, porquanto a proteção dada pelo Estado não pode tornar-se uma forma de paternalismo que iniba o exercício de direitos nas relações jurídicas privadas. Os capítulos que compõem o AUTONOMIA E VULNERABILIDADE partem do estudo do Direito Civil, construindo um diálogo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, o microssistema do Biodireito e, ainda, com o Código de Defesa do Consumidor. O livro é o compartilhar de reflexões. As diversidades de temas e abordagens desenham o quadro dos delicados problemas que envolvem o percurso da pessoa humana no mundo contemporâneo.