OAB cria grupo para identificar causas e soluções para violência contra a advocacia

A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os possíveis motivos de assassinatos de advogados diretamente ligados ao exercício da profissão.

A proposta da instauração da coordenação foi oficializada à diretoria nacional da OAB pelo conselheiro Federal da Ordem Aurino Bernardo Giacomelli. “Diante da atual quadra histórica, se constitui a defesa intransigente da integridade física e da própria vida das advogadas e dos advogados brasileiros em tema da maior importância. A advocacia é a voz das garantias fundamentais e das liberdades”, afirmou Giacomelli.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia da OAB, Cassio Telles, afirma que, em documento, formulado com dados enviados por 20 seccionais da OAB, a comissão reforça a existência de uma onda de violência contra os profissionais.

“Os dados mostram que de 2016 para cá, tivemos 72 assassinatos apurados ou comunicados à Ordem. Destes, 45 são apontados como relacionados diretamente ao exercício profissional, dos quais dois tiveram a participação de facções criminosas. Isto é absolutamente espantoso e alarmante.”

Telles afirma que a violência contra os advogados é antiga, mas o aumento no número de casos de assassinato destes profissionais torna necessária a criação de um grupo para descobrir as causas desta violência.

“Temos recebido notícias de assassinatos de advogados nos últimos dias. Não que o tema seja novo; infelizmente é antigo, mas há uma perceptível escalada da violência contra profissionais da advocacia. Diante disso, restou manifesta a necessidade de a Ordem traçar um diagnóstico sobre casos e suas causas, para aí então vislumbrar medidas de proteção.”

A instauração da coordenação para identificar as causas dessa onda de violência também foi defendida pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, que ressaltou o trabalho da OAB no acompanhamento das rotinas da advocacia em todo o país. “A OAB é firme nessa postura e não abre mão da defesa intransigente de condições dignas para o exercício da advocacia.”

A coordenação será composta pelo conselheiro Federal Aurino Bernardo Giacomelli, autor da proposição da criação enviada à diretoria da Ordem; por Cassio Telles, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; e Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos.