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06/06/2016Um entregador residente em Ponte Nova será indenizado em R$ 12 mil por danos morais por ter sido acusado injustamente de furto. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância.
Em julho de 2013, o trabalhador entregou um botijão de gás na residência de uma técnica de educação. Ao retornar para a loja em que trabalhava, foi surpreendido pela Polícia Militar, que realizou uma busca em seus pertences pessoais. Os policiais atendiam o chamado da técnica, que disse não ter encontrado uma bolsa depois que o entregador deixou sua casa. Segundo ela, a bolsa continha R$ 800 e diversos cartões bancários e de lojas.
A bolsa não foi encontrada em posse do trabalhador. Os dois então foram levados para a delegacia, e a mulher insistiu em registrar um boletim de ocorrência. No entanto, ela recebeu uma ligação de seu marido avisando que ele havia encontrado a bolsa em um armário em casa, com todos os pertences.
O entregador também registrou um boletim de ocorrência em função da falsa alegação do crime de furto, e ajuizou a ação solicitando indenização por danos morais.
Em sua defesa, a técnica disse que os pertences do entregador foram revistados em local reservado, o que não é suficiente para gerar qualquer dano moral indenizável. Acrescentou ainda que o acontecimento representou um mero aborrecimento. Ela insistiu que em nenhum momento acusou o trabalhador de furto.
A desembargadora Mônica Libânio, relatora do recurso, manteve a decisão do juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, pois entendeu que a conduta da técnica causou de fato um abalo moral ao entregador.
A relatora ressaltou que todo o ocorrido teve bastante repercussão para atingir a integridade do trabalhador perante os colegas, e a situação constrangedora foi suficiente para caracterizar os danos morais pretendidos.
Os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Antônio Bispo votaram de acordo com a relatora.
