Em resposta à Veja, OAB diz que não recebeu patrocínio do instituto de Gilmar Mendes em seminário

Na última sexta-feira, 15, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota afirmando que não recebeu qualquer patrocínio para seminário realizado na sede da Ordem. O presidente ainda aponta que não recebeu – nem pediu – qualquer indicação de nomes de palestrantes por nenhuma empresa.

“A Ordem já realizou eventos sobre temas jurídicos em parceria com diversas instituições de ensino. Uma delas é o Instituto Brasiliense de Direito Público. A OAB não recebeu qualquer indicação de empresas para convite a palestrantes no referido evento.”

“Relações perigosas”

A nota veio após recente reportagem da revista Veja que indica supostas “relações perigosas” entre o ministro Gilmar Mendes e o empresário Joesley Batista, da JBS. Isto porque o IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o ministro é sócio-fundador, junto de seu filho, Francisco Schertel Mendes, de 34 anos, teria recebido patrocínio das empresas de Joesley que, de acordo com a revista, iam para sua conta bancária pessoal.

Entre 2008 e 2016, segundo registros oficiais, a instituição de ensino recebeu R$ 7,5 milhões do IDP, a título de distribuição de lucros. No ano passado, teve um de seus períodos mais rentáveis: embolsou R$ 900 mil.

Reforma política

Em novembro do ano passado, a OAB realizou, em parceria com o Instituto de Gilmar Mendes, seminário que discutiu a reforma política. O encontro reuniu nomes do Legislativo, Executivo e Judiciário, entre eles Renan Calheiros, Aécio Neves, Romero Jucá e Dias Toffoli, além do ministro Gilmar e o presidente da OAB Cláudio Lamachia.

De acordo com a Veja desta semana, o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis, teria pedido à direção do IDP a organização de um seminário com importantes nomes do Direito para que fosse discutida a tese de anistia do caixa 2.

Na recente nota publicada por Lamachia, o presidente afirma que a defesa da reforma política é bandeira histórica da OAB, e que a entidade sempre se manifestou contra todas as iniciativas que visam a anistiar crimes eleitorais.

Confira a íntegra:

Nota pública

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta seus inscritos a respeito de evento realizado em sua sede e mencionado pela revista Veja na edição desta semana.

A OAB não recebeu nenhum patrocínio para realizar o seminário. Também não recebeu, nem pediu, indicações de nomes de palestrantes para nenhuma empresa, como fica claro no texto da revista.

Importante esclarecer às advogadas, aos advogados e à sociedade que a Ordem já realizou eventos sobre temas jurídicos em parceria com diversas instituições de ensino. Uma delas é o Instituto Brasiliense de Direito Público. A OAB não recebeu qualquer indicação de empresas para convite a palestrantes no referido evento.

A defesa da reforma política, fundamental para o Brasil, é bandeira histórica da Ordem dos Advogados do Brasil, que foi autora das ações que levaram o STF a proibir as doações de empresas e as doações ocultas para campanhas e partidos políticos.

Maior entidade da sociedade civil brasileira, a OAB também sempre se manifestou com veemência contra todas as iniciativas que visam a anistiar crimes eleitorais. Isso fica claro nas manifestações públicas e ações judiciais movidas pela OAB, que foi a primeira entidade a propor a criminalização do caixa 2 eleitoral e que tem atuado para tirar os mandatos de políticos que praticam desvios e para coibir abusos cometidos por autoridades públicas.

CLAUDIO LAMACHIA
Presidente nacional da OAB