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Dia da Justiça altera expediente dos tribunais
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13/12/2016Nesta quinta-feira, 8, é celebrado o Dia da Justiça. Criado pela lei 1.408/51, o feriado também é previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, nos Tribunais Superiores e Federais. Em razão da data, os Tribunais de Justiça estaduais também suspendem seus expedientes e, em alguns Estados, o feriado é transferido para outro dia.
Confira como fica o expediente de cada Corte.*
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Tribunais superiores
| Tribunal | Expediente |
| STF | Feriado em 8/12 |
| STJ | Feriado em 8/12 |
| TST | Feriado em 8/12 |
| TSE | Ainda não definido |
| STM |
Feriado em 8/12 |
-
Tribunais Regionais Federais
| Tribunal | Expediente |
| TRF da 1ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 2ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 3ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 4ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 5ª região | Feriado 8/12 |
-
Tribunais Regionais do Trabalho
| Tribunal | Expediente |
| TRT da 1ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 2ª região | Feriado transferido para 9/12 |
| TRT da 3ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 4ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 5ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 6ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 7ª região | Feriado transferido para 19/12 |
| TRT da 8ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 9ª região | Feriado transferido para 19/12 |
| TRT da 10ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 11ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 12ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 13ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 14ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 15ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 16ª região | Feriado dia 8/12 – Ponto Facultativo em 9/12 |
| TRT da 17ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 18ª região | Feriado dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TRT da 19ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 20ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 21ª região | Feriado transferido para 9/12 |
| TRT da 22ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 23ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 24ª região | Feriado dia 8/12 – Ponto Facultativo em 9/12 |
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Tribunais de Justiça
| Tribunal | Expediente |
| TJ/AC | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/AL | Feriado no dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TJ/AP | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/AM | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/BA | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/CE | Feriado transferido para 19/12 |
| TJ/DF | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/ES | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/GO | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MA | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MT | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MS | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MG | Feriado no dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TJ/PA | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/PB | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/PR | Feriado transferido para 9/12 |
| TJ/PE | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/PI | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RJ | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RN | Feriado transferido para 9/12 |
| TJ/RS | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RO | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RR | Feriado no dia 8/12/Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/SC | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/SP | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/SE | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/TO | Transferido para o dia 19/12 |
*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.
