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AJF | Ananias Junqueira Ferraz & Advogados Associados

Eleitos os novos dirigentes do TJ/MG para biênio 2016/18

O Tribunal Pleno do TJ/MG elegeu nesta segunda-feira, 25, o desembargador Herbert Carneiro para assumir a presidência do Tribunal no biênio 2016/18. Os desembargadores Geraldo Augusto de Almeida e André Leite Praça eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente. Foram eleitos também Wagner Wilson para o cargo de 2º vice-presidente, Versiani […]

Câmara analisa PL que altera CDC para prevenir superendividamento

Câmara analisa PL 3.515/15, que altera CDC para criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. A proposta, do Senado, incentiva práticas de crédito responsável, de educação financeira – inclusive com a sugestão de inclusão do tema em currículos escolares.O texto foi elaborado por uma comissão especial de juristas, responsável pela modernização do CDC -lei 8078/90. O […]

Pedreiro se forma em Direito após pedalar 42 km por dia para estudar

Vestido de beca e com chapéu de formando, ele recebeu seu diploma de graduação em Direito. Após pedalar 42 km por dia para estudar, o pedreiro Joaquim Corsino, aos 63 anos, recebeu o diploma de graduação em Direito. Nascido em Itaumirim/MG, Joaquim chegou ao ES aos 18 anos, e sua única formação era técnico em […]

Nestlé pagará indenização por falta de informação em rótulo

  A Nestlé foi condenada a pagar R$ 90 mil, de danos morais, por não discriminar na embalagem de produtos a presença de lactose, o que fez com que a autora da ação, à época ainda criança, tivesse fortes reações alérgicas. Além dela, também receberão indenização os pais da vítima, “por inegável sua dor e […]

Poder público não pode impedir funcionamento do UBER em BH

  O juiz de Direito Michel Curi e Silva, da 1ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH/MG, concedeu liminar que proíbe o poder público de praticar atos que coíbam o uso de aplicativos destinados à captação, disponibilização e intermediação de serviços de transporte individual de passageiros, como o Uber. A decisão foi proferida […]

2015, O ANO QUE MARCOU!!!

Muitas linhas têm sido escritas para condenar o ano de 2015 como o mais fatídico das últimas décadas. Os fatos contribuem para esta conclusão: os escândalos envolvendo as Empresas Estatais, o envolvimento de importantes líderes políticos em esquemas de corrupção, a falta de credibilidade do Congresso Nacional, o processo de Impeachement da Presidente da República, […]