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Direito Virtual

Ananias Junqueira Ferraz & Advogados Associados

Direito Virtual

A internet não é um campo novo de atuação, mas apenas um novo caminho para a realização de delitos já praticados no mundo real, bastando apenas que as leis sejam adaptadas para os crimes eletrônicos. E é isso que a Justiça vem fazendo. Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. Nossa atuação está em:

Assessoria jurídica a provedores, desenvolvedores e usuários;
Direito autoral para programas de computador;
Nomes de Domínio e outros sinais distintivos;
Crimes de informática;
Contratos eletrônicos;
Direito do consumidor na internet;
Assessoria jurídico-tributária a empresas de Comércio Eletrônico;
Assessoria jurídica para criação de portais e websites institucionais;
Assessoria jurídica em e-commerce.