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Direito Desportivo

Ananias Junqueira Ferraz & Advogados Associados

Direito Desportivo

Com ampla experiência no universo desportivo, ascendente cenário de rentáveis negócios, o Ananias Junqueira Ferraz & Advogados Associados dispõe de um atendimento personalizado na orientação, inclusive emitindo pareceres, na assessoria e na representação, no Brasil e no exterior. Esse trabalho visa garantir a segurança jurídica das atividades de atletas, clubes, empresas, agentes, Federações, Confederações, Cidades, Estados e investidores, de todas as modalidades do Desporto, como:

Constituição de clubes-empresa;
Adequação dos estatutos dos clubes e federações;
Investimentos no esporte;
Contratos de patrocínio, parceria e licenciamento;
Branding e merchandising;
Relações trabalhistas entre clubes e atletas;
Contrato de licença de uso de imagem;
Contrato de trabalho desportivo;
Contrato de aprendiz para o atleta em formação;
Contrato de agenciamento de carreira;
Assessoramento em transferências nacionais e internacionais;
Litígios na FIFA e no Tribunal Arbitral do Esporte.